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Consumidores devem ficar alerta sobre golpe da pirâmide, segundo PROCON

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Após receber várias denúncias, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a empresa Telexfree – Ympactus Comercial Ltda. pelo suposto crime praticado a partir da prática em que atraíam clientes com promessa de lucro fácil em investimento financeiro, mais conhecido como "pirâmide".

A prática da "pirâmide" é considerada crime contra a Economia Popular e funciona da seguinte forma: o indivíduo deposita uma quantia em dinheiro para alguns membros que já estão na "pirâmide", divulga o ‘esquema’, e espera que outras pessoas façam o mesmo, ou seja, depositem dinheiro para ela e para mais 5 ou 6 pessoas.

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PROCON-MAGÉ alerta consumidores sobre itens abusivos na lista de material escolar

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Ao efetuar a matrícula escolar dos filhos, muitos pais e responsáveis contestam alguns itens na lista de material escolar exigidos pelas instituições de ensino. Com o intuito de orientar o consumidor quanto aos artigos e/ou quantidades consideradas abusivas, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MAGÉ), órgão vinculado à Secretaria de Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, divulga as informações sobre esses itens. De qualquer forma, o PROCON recomenda que o consumidor leia atentamente a listagem, pois algumas instituições de ensino exigem itens que a compra não compete aos pais e responsáveis.

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COMUNICADO

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A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda comunica a todos os consumidores mageenses que já se encontra em funcionamento seu departamento de defesa dos direitos do consumidor, o PROCON MAGÉ, órgão da Prefeitura Municipal de Magé com atribuição para receber reclamações e denúncias, bem como prestar orientações aos mageenses sobre seus direitos de consumidores.
Esclarecemos que o PROCON MAGÉ, diferentemente dos Juizados Cíveis (Pequenas Causas) do TJRJ, não condena em danos morais, não impõe multa em favor do consumidor, não obriga a devolver dinheiro ou mercadoria. Nosso objetivo é a solução dos problemas simples dos consumidores, de maneira rápida e sem burocracia, através de acordo entre as partes.


PARA AGILIZAR SEU ATENDIMENTO,

COMPAREÇA DE POSSE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS


• CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. SE PESSOA JURÍDICA, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL;
• SE A RECLAMAÇÃO FOR ABERTA POR PROCURADOR DO CONSUMIDOR, DEVE APRESENTAR TAMBÉM PROCURAÇÃO SIMPLES ORIGINAL. NÃO É NECESSÁRIO FIRMA RECONHECIDA;
•   CÓPIAS SIMPLES DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: NOTAS FISCAIS, CUPONS FISCAIS, PEDIDOS, FOLHETOS OU ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS, O RÓTULO OU A EMBALAGEM DO PRODUTO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO COMO RECIBOS, BOLETOS BANCÁRIOS, COMPROVANTES DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E DE RELATÓRIOS MÉDICOS.

LOCALIZAÇÃO: 1° MÓDULO DA RODOVIÁRIA DE PIABETÁ – SOBRELOJA
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - 09:00H AS 17:00h